Quinze municípios
paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem
neonatal, popularmente conhecida como “teste do pezinho”. O problema levou o
Centro de Apoio Operacional em matéria da defesa da saúde do Ministério Público
da Paraíba (CAO Saúde) a encaminhar, a título de apoio funcional, aos
promotores de Justiça que atuam nessas localidades, minutas de portaria e de
recomendação para cobrar dos gestores a instalação dessas salas. A ação integra
o Procedimento 001.2022.027175, instaurado pelo MPPB para acompanhar a triagem
neonatal na Paraíba.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), os municípios que
não dispõem de salas para a coleta do exame são: Areia de Baraúnas, Baraúna,
Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Conceição, Diamante, Passagem,
Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês e de
São José de Espinharas.
Conforme explicou a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de Justiça
Fabiana Lobo, a falta da coleta local impacta negativamente na cobertura da
triagem neonatal, pois a puérpera e o bebê (de três a cinco dias de nascido)
precisam ser levados para outro município. “Muitos não vão, comprometendo
eventual diagnóstico e tratamento precoce de doença congênita”, argumentou.
Segundo ela, a implantação de sala de coleta para o teste do pezinho pode
ser feita em um espaço na própria UBS (Unidade Básica de Saúde). Para facilitar
o trabalho, a SES elaborou um checklist com os requisitos mínimos que devem ser
atendidos pelos municípios. O checklist também foi enviado aos promotores de
Justiça.
Fonte: ASCOM – MPPB
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