Criadores de gado de Jericó cobram abertura de comportas do açude Carneiro

Criadores de gado de diversas comunidades rurais de Jericó tem passado por momentos difíceis devido à estiagem e falta de água para o consumo dos animais.

Diante dessa situação, os criadores de gado vêm pedindo às autoridades responsáveis a abertura das comportas do açude Carneiro. A intenção é garantir o acesso a recursos hídricos essenciais para o consumo animal.

Segundo um criador de gado ouvido pelo Blog do Genésio Oliveira, a liberação de água é urgente para evitar perdas econômicas. "Temos que agir rápido para salvar nossas criações e manter a produção de carne e leite”. Por outro lado, alguns cidadãos concordam com a medida, mas esperam que uma eventual abertura das comportas do açude não comprometa o abastecimento de água das cidades.

O açude Carneiro está com o volume atual de 17.358.600,00 m3, equivalente a 55,48% do volume total. O último registro foi realizado pela Aesa nessa segunda-feira, 07 de outubro.

MPPB recomenda nove prefeitos contra uso de redes sociais e repartições para ‘autopromoção’

 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nessa segunda-feira (6), uma série de fiscalizações para coibir práticas de promoção pessoal de prefeitos em municípios da Paraíba. Nos últimos dias, a 3ª Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha expediu decisões semelhantes a nove prefeituras, orientando a retirada de imagens, nomes, slogans e símbolos que caracterizem autopromoção em repartições públicas e redes sociais oficiais.

As recomendações foram direcionadas aos prefeitos: Leomar Maia (Belém do Brejo do Cruz), Luciene Almeida (Brejo dos Santos), Laurinho Maia (Catolé do Rocha), Tairis Duarte (Bom Sucesso), Tales de Sousa (Brejo do Cruz), Kadson Monteiro (Jericó), Gidalva (Mato Grosso), Arthur Vieira (Riacho dos Cavalos) e Kledyanne (São José do Brejo do Cruz).

O texto, assinado pela promotora de Justiça Rebecca Braz Vieira de Melo, estabelece que fotos, pôsteres, placas e demais materiais que promovam autoridades ou servidores públicos sejam retirados no prazo de dez dias úteis.

O MPPB também orienta que, em até 30 dias, os valores gastos com a confecção desses materiais sejam ressarcidos aos cofres públicos.

Proibição Além das ações presenciais, a recomendação proíbe que publicações oficiais nas redes sociais incluam nomes, slogans ou símbolos de caráter pessoal, e impede o compartilhamento de conteúdos de perfis pessoais de agentes públicos em contas institucionais. Também foi determinado que eventos custeados com recursos públicos não sejam utilizados para elogios, agradecimentos ou citações pessoais a gestores ou políticos.

O MPPB exige ainda que servidores e contratados sejam formalmente orientados a evitar qualquer manifestação que configure promoção pessoal durante eventos oficiais.

Fonte: MaisPB

TCE-PB envia ofício e oferece pacto de adequação para reduzir contratações em Mato Grosso

 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, na segunda-feira (29), por meio do Portal do Gestor, ofício circular assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, dirigido a todos os prefeitos paraibanos.

O documento alerta para a necessidade de reduzir as contratações temporárias e reforça a importância da realização de concursos públicos como forma de garantir legalidade, eficiência e qualidade na gestão de pessoal.

O TCE-PB também oferece aos municípios que estejam em desacordo com a resolução a possibilidade de firmar um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional. O instrumento jurídico permite que as prefeituras ajustem gradualmente seus quadros, sem comprometer a continuidade das atividades administrativas e o atendimento à população.

O Blog do Genésio Oliveira teve acesso ao Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional encaminhado ao município de Mato Grosso.

O ofício circular e o pacto de adequação já está disponível na íntegra no Portal do Gestor, canal oficial de comunicação do Tribunal com os municípios.

Fonte: TCE/PB

Juiz rejeita embargos de vereadores do Republicanos de Jericó e processo vai para o TRE-PB

Na última sexta-feira (26), o juiz Renato Levi Dantas Jales, da 36ª Zona Eleitoral, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelos vereadores Partido Republicanos de Jericó contra a sentença que julgou procedente o processo de suposta fraude à cota de gênero (abuso de poder) nas eleições de 2024.

“Ante o exposto, por não vislumbrar a presença de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada, REJEITO os embargos de declaração”, diz a decisão.

Agora, após julgamento dos embargos, o caso passa à apreciação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) em João Pessoa. Os vereadores continuam em exercício dos mandatos.

https://consultaunificadapje.tse.jus.br/consulta-publica-unificada/documento?extensaoArquivo=text/html&path=pje1g/pb/2025/9/26/11/44/15/e01477babc2a132c3c402c98c9a573d0fb607684ad9b7d5f9c8796846944e728

Oposição recorre processo de cassação da prefeita de Brejo dos Santos ao TRE-PB

 

Após a sentença em primeira instância que julgou improcedente o pedido de cassação da prefeita e vice de Brejo dos Santos, Luciene Almeida (PSB) e Raissa Ferreira, por suposto abuso do poder político e econômico às Eleições Municipais de 2024, os autos do processo foram remetidos em grau de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) em João Pessoa.

O juiz da 36ª Zona Eleitoral, Renato Levi Dantas Jales, julgou improcedente o pedido de cassação movido pelos ex-candidatos a prefeito e vice, Dr. Sandrinho (União Brasil) e Rômulo Guedes.

Sete municípios foram contemplados com unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida

Publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29 de setembro, traz um novo prazo para os gestores municipais cadastrarem as propostas na plataforma Transferegov. Segundo a Portaria 1.130/2025, os Municípios selecionados para a modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida voltada a localidades com até 50 mil habitantes FNHIS têm até o dia 3 de outubro para enviarem as informações.

Na Região do Médio Piranhas foram contemplados com 20 unidades habitacionais os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Lagoa, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e São Bento. As equipes dos 2.726 Municípios selecionados devem estar atentas aos critérios exigidos quanto à área destinada à construção das unidades habitacionais, que devem ser corretamente informadas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) consultou a Caixa Econômica Federal e obteve orientações detalhadas sobre os procedimentos de cadastramento. Para realizar o cadastramento, é necessário acessar a plataforma com login e senha e selecionar o código do programa 5600020250030.

Em caso de dúvida, os gestores podem consultar o Kit FNHIS, que tem como objetivo otimizar o uso dos recursos locais na estruturação dos projetos de engenharia e arquitetura na fase de contratação, seu uso não é obrigatório pelos Municípios.

Fonte: CNM

Oposição recorre ao TRE-PB em nova tentativa de cassar o prefeito de Jericó

 

Inconformado com a decisão em primeira instância, o ex-candidato a prefeito Jarbas Rosado (PDT) recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) contra a decisão da 36ª Zona Eleitoral que negou a cassação do prefeito reeleito de Jericó, Kadson Monteiro (PSB).

No dia 02/09/2025, o juiz de Catolé do Rocha negou o pedido da oposição entendendo que não havia prova segura de que as contratações irregulares tenham sido direcionadas para fins eleitorais específicos. 

“Não se comprovou que os prestadores de serviços foram cooptados politicamente, que participaram de atividades de campanha ou que foram utilizados para pressionar eleitores. Tampouco se demonstrou que as contratações seguiram critérios eleitorais, como a escolha preferencial de eleitores de determinada região ou de pessoas com influência política específica”.