Juiz rejeita embargos de vereadores do Republicanos de Jericó e processo vai para o TRE-PB

Na última sexta-feira (26), o juiz Renato Levi Dantas Jales, da 36ª Zona Eleitoral, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelos vereadores Partido Republicanos de Jericó contra a sentença que julgou procedente o processo de suposta fraude à cota de gênero (abuso de poder) nas eleições de 2024.

“Ante o exposto, por não vislumbrar a presença de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada, REJEITO os embargos de declaração”, diz a decisão.

Agora, após julgamento dos embargos, o caso passa à apreciação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) em João Pessoa. Os vereadores continuam em exercício dos mandatos.

https://consultaunificadapje.tse.jus.br/consulta-publica-unificada/documento?extensaoArquivo=text/html&path=pje1g/pb/2025/9/26/11/44/15/e01477babc2a132c3c402c98c9a573d0fb607684ad9b7d5f9c8796846944e728