O Ministério Público
da Paraíba (MPPB) recomendou, nessa segunda-feira (6), uma série de
fiscalizações para coibir práticas de promoção pessoal de prefeitos em
municípios da Paraíba. Nos últimos dias, a 3ª Promotoria de Justiça de Catolé
do Rocha expediu decisões semelhantes a nove prefeituras, orientando a retirada
de imagens, nomes, slogans e símbolos que caracterizem autopromoção em
repartições públicas e redes sociais oficiais.
As recomendações
foram direcionadas aos prefeitos: Leomar Maia (Belém do Brejo do Cruz), Luciene
Almeida (Brejo dos Santos), Laurinho Maia (Catolé do Rocha), Tairis Duarte (Bom
Sucesso), Tales de Sousa (Brejo do Cruz), Kadson Monteiro (Jericó), Gidalva (Mato
Grosso), Arthur Vieira (Riacho dos Cavalos) e Kledyanne (São José do Brejo do
Cruz).
O texto, assinado
pela promotora de Justiça Rebecca Braz Vieira de Melo, estabelece que fotos,
pôsteres, placas e demais materiais que promovam autoridades ou servidores
públicos sejam retirados no prazo de dez dias úteis.
O MPPB também orienta
que, em até 30 dias, os valores gastos com a confecção desses materiais sejam
ressarcidos aos cofres públicos.
Proibição Além das
ações presenciais, a recomendação proíbe que publicações oficiais nas redes
sociais incluam nomes, slogans ou símbolos de caráter pessoal, e impede o
compartilhamento de conteúdos de perfis pessoais de agentes públicos em contas
institucionais. Também foi determinado que eventos custeados com recursos
públicos não sejam utilizados para elogios, agradecimentos ou citações pessoais
a gestores ou políticos.
O MPPB exige ainda
que servidores e contratados sejam formalmente orientados a evitar qualquer
manifestação que configure promoção pessoal durante eventos oficiais.
Fonte: MaisPB
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